A Constituição Federal de 1988 demonstra de forma explicita, no caput do Artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 22, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram com os
O pagamento dos funcionários públicos (profissionais da educação) de Alto Alegre do Pindaré-MA durante alguns anos era realizado até o quinto dia útil de cada mês, conforme referenciado
Do ponto de vista conceitual, a interdisciplinaridade pode apresentar vários conceitos e nesta ótica conceitual, a escola Anna Maria Patello Saldanha, entende o ato interdisciplinar como o diálogo
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar […] para os alunos da educação básica, destaca no Art. 3º –
