LDB ATUALIZADA

     A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 vem sofrendo constantes alterações na sua composição textual. Isso significa que os profissionais da educação devem acompanhar esse processo, para estarem sempre atualizados, no que diz respeito aos aspectos legais modificados, excluídos ou acrescentados da referida Lei. Essas mudanças são necessárias, vista que priorizam pela qualidade da educação do país. Uma das alterações mais recentes no corpo da LDB pode ser encontrada no Art. 32. Neste, foi acrescentado o § 6º que trata sobre a inclusão do estudo dos símbolos nacionais  como tema transversal no Ensino Fundamental. Este Parágrafo, foi aprovado pela Lei 12.472, de 1º/09/2011 e publicado no DOU no dia seguinte, entrará em vigor a partir de Dezembro do corrente ano. Para ter acesso a Lei de Diretrizes e Bases e conferir outras alterações clique AQUI.