A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar […] para os alunos da educação básica, destaca no Art. 3º –
A Comissão Pró-Fundação dos trabalhadores municipais juntamente com a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA, promoveram a Assembleia
Numa visita realizada hoje, 17/03/2017 até opovoado Centro dos Paulos, este blog foi contemplado com uma variedade de informações que apontam para a falta de investimento do poder
Segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/96 Art. 1º “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência
Se fizermos uma busca sobre o significado da palavra SELETIVO, fica evidente que é “aquilo que faz seleção. Que seleciona ou separa”. Este blog recebeu informações de um
Do ponto de vista conceitual, sindicato é uma Instituição composta por um grupo de profissionais de uma classe trabalhista, cujo o objetivo principal é organizar as categorias dos profissionais
O pagamento do terço de férias dos profissionais da educação de Alto Alegre do Pindaré costumava ser feito em dezembro, conforme especificado na Lei nº 113, de 29